terça-feira, 8 de maio de 2012

O "Nó" da Estagnação Econômica Brasileira

       
           O Brasil tem se destacado no cenário econômico mundial. Depois da establização da moeda ainda no governo Itamar o Brasil pouco a pouco reestabeleceu sua economia, o que foi mantido por governos posteriores.
          Diante do atual cenário econômico mundial, o Brasil se vê desafiado a criar medidas que estimulem a criação de empregos, a inovação, a expansão da indústria interna e a plena concorrência com os mercados externos.
          O baixo aumento da renda e o pequeno crescimento aquisitivo das classes sociais mais baixas alavancou a economia brasileira que atualmente esta pouco mais forte e sólida. O país é um grande produtor e exportador de mercadorias de diversos tipos, principalmente commodities minerais, agrícolas e manufaturados. As áreas de agricultura, indústria e serviços são bem desenvolvidas e encontram-se, atualmente, em bom momento de expansão. O Brasil ultrapassou o Reino Unido e ocupa hoje o 6° lugar no ranking das maiores economias do mundo.
           Porém, como na verdade "nem tudo são flores", o Estado brasileiro, hoje, é uma grande máquina de pagar juros, pensões e benefícios sociais, além de garantir a sua automanutenção. É possível aceitar o argumento que o Estado deve se auto-sustentar adequadamente, honrar seus compromissos e contratos, pagar as pensões dos aposentados e aliviar a fome das multidões carentes. O problema é que estes gastos não induzem ao crescimento econômico que, em longo prazo, permitiria, inclusive, que o Estado não precisasse fazer caridade para com os pobres. O que gera crescimento econômico é investimento, que é justamente o que o Estado brasileiro menos faz, até para ter os recursos para as políticas de assistência social.
           Basta verificar o que resulta destas que são as principais despesas do Estado. O pagamento dos juros beneficia a todos os que têm fundos ou aplicações financeiras, claro,  mas, em geral, só os que dispõem de elevadas somas aplicadas podem realmente usufruir dessa renda. Assim,  quem realmente enriquece com os  juros altos são algumas pessoas e instituições bancárias. Já o pagamento dos benefícios sociais e das pensões, apesar de socialmente defensável, não fornece condições para que as pessoas carentes saíam realmente do ciclo vicioso da pobreza. Por fim, o Estado gasta em excesso para a sua manutenção e de forma completamente aleatória,  o que gera a situação absurda de contínuos do Judiciário ganhando mais do que cientistas da Embrapa ou de termos toda uma estrutura pública que apenas se mantém, sem cumprir as funções para as quais foi criada.
           Assim, vivemos num país onde as instituições públicas, premidas pela falta de recursos e pela ausência de gerenciamento, políticas de estímulos e cobranças, etc, em geral e já descontadas as exceções de praxe (como a Receita Federal), não funcionam. Dessa forma, e aqui é uma avaliação subjetiva minha, as Universidades não pesquisam, as escolas não ensinam, os hospitais não curam, a polícia não garante a segurança, etc. Ás vezes, parecemos viver num país “fake”, como os cenários dos filmes, no qual tudo o necessário à vida e à economia moderna está presente, mas onde, ao mesmo tempo, nada realmente existe.
          Enfim, o que fica claro é que o nosso gasto público é de má qualidade, com transferências sociais, pensões, juros e despesas correntes absorvendo toda a renda pública. Com isso, não apenas a sociedade é penalizada com altos impostos, como não sobram recursos para investimentos Ou seja, não apenas o Estado inibe o investimento privado sugando parte substancial da renda nacional para si, como não investe o suficiente ele próprio no futuro.
          Assim, sem medir com dados numéricos o problema do Estado, nada pode ser feito. É fundamental aliviar a carga tributária e garantir que tanto a cobrança dos impostos como os gastos sejam de melhor qualidade. Sem uma reforma tributária que redistribua um pouco a carga fiscal entre os que realmente podem pagar (e privilegiando os que produzem e trabalham), a redução dos juros a níveis civilizados, uma reengenharia da máquina do Estado (incluindo a suavização da sua imensa ineficiência e corporativismo, melhora do sistema judiciário e da infraestrutura pública, etc.) e uma reavaliação do sistema previdenciário, não há maneira de manter um crescimento econômico contínuo em médio prazo. Afinal, não há crescimento sem demanda (= crescimento real de renda e/ou da capacidade de endividamento em todos os setores sociais) e produção (= maiores investimentos públicos e privados) e, com esse Estado gigante e ineficiente, não há como isso ocorrer.
           O crescimento, no século XXI, demanda, efetivamente, a entrada na era da tecnologia, da terceira (ou quarta) revolução industrial. Sem isto, não conseguiremos ir muito longe. A educação e a ciência são as chaves para o progressivo aumento da produtividade e para a construção de uma consciência cidadã de que esse país tanto precisa para que a própria reforma do Estado possa um dia acontecer.
          Além disso, um dos principais problemas para a construção de uma moderna sociedade de consumo de massas no Brasil sempre foi a distribuição de renda. Esta é tão concentrada que fica difícil haver um aumento de demanda consistente, mesmo num momento de bonança econômica. A educação, num contexto de estagnação econômica, produz apenas o que vemos atualmente, ou seja, milhões de graduados desempregados ou sub-empregados.
          A complexidade das reformas que este país precisa é tamanha e demandaria um custo político tal (ao abalar privilégios) que não espanta que nenhuma força política pense nisto. Depois, a própria sociedade parece completamente conformada com o fato de estarmos parados no tempo, sem perceber que os problemas do dia-a-dia (violência, falta de dinheiro, más condições de vida, etc) estão claramente relacionados com esta estagnação.
Realmente, para as elites, especialmente as financeiras, tudo está muito bem e a concentração de riqueza e poder em suas mãos é tamanha que tanto faz se a economia cresça ou não. Elas gostariam, provavelmente, de ver a economia deslanchar, mas não se o preço disto for a diminuição dos seus privilégios.  Elas têm tudo o que precisam e o futuro da sociedade como um todo, para elas, é irrelevante.
          As classes médias, por sua vez, submetidas à brutal queda de renda e as mais afetadas pela falta de dinamismo na economia, não conseguem se organizar para defender seus interesses e se limitam a tentar salvar o possível, no mais completo individualismo e “salve-se quem puder”. Já a grande massa popular parece satisfeita com as transferências de renda e a discreta melhora das suas vidas nos últimos anos.
          Realmente, foi criado, nos últimos anos, um arranjo político-social que permite que o tecido social não se rasgue. Os realmente ricos têm renda garantida via mercado financeiro; os pobres, suas pensões e bolsas e a classe média tenta salvar o que pode. O problema é que não apenas esse arranjo é inviável em longo prazo, como não leva realmente ao progresso e a melhora da vida do conjunto das pessoas.
          Estamos, provavelmente, condenados à estagnação por falta de vontade de realmente enfrentar o problema. Claro, ninguém diz que resolver o “nó” da estagnação econômica é fácil, pois,  se o fosse, ninguém optaria por isto. Mas o que choca é que a questão nem sequer se coloca na nossa agenda, num conformismo que é ainda mais lamentável. (Ana Carolina, 91)

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